Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).